6092602-70.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.695,23

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA FERREIRA CARVALHO

CPF 072.***.***-72

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/04/2026, 08:13

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/04/2026, 08:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

28/04/2026, 08:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/04/2026, 08:13

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/04/2026, 08:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

28/04/2026, 08:13

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 07:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA FERREIRA CARVALHO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:02

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6092602-70.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA FRANCISCA FERREIRA CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0007422-09.2016.8.03.0001 (gratificação natalina correspondente à remuneração auferida no mês de dezembro de cada Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 06:50

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 13:09

Decisão

•13/11/2025, 08:46