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6092592-26.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2025
Valor da Causa
R$ 1.158,32
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
OSMAR SANTOS DE CARVALHO
CPF 089.***.***-72
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 04.***.***.0003-48
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/05/2026, 08:59Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
04/05/2026, 08:59Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/05/2026, 08:59Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
04/05/2026, 08:59Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
04/05/2026, 08:59Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
04/05/2026, 08:59Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 07:12Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:00Decorrido prazo de OSMAR SANTOS DE CARVALHO em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:23Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 10:02Publicado Intimação em 04/03/2026.
04/03/2026, 10:02Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6092592-26.2025.8.03.0001. REQUERENTE: OSMAR SANTOS DE CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0007422-09.2016.8.03.0001 (gratificação natalina correspondente à remuneração auferida no mês de dezembro de cada exercíci Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
03/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/03/2026, 06:47Determinada expedição de Precatório/RPV
23/02/2026, 13:09Documentos
Decisão
•23/02/2026, 13:09
Decisão
•13/11/2025, 08:43