6014530-35.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasParte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 9.037,14

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-81

Autor

EDERSON MARTEL FERREIRA

CPF 687.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/05/2026, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/05/2026, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/05/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 04:06

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:18

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:02

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014530-35.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA, EDERSON MARTEL FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença do processo 0024078-51.2010.8.03.0001 (pagamento de adicional noturno aos policiais ci Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 07:27

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 08:29

Documento de Comprovação

•26/02/2026, 11:51

Documento de Comprovação

•26/02/2026, 11:51