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6000872-44.2026.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete 04
Partes do Processo
ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO
CPF 208.***.***-34
ALANA COELHO PEDROSA CASTRO
1 VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPA/AP
SAVIO DOMINICK LEMOS COSTA
CPF 016.***.***-81
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO
OAB/AP 4721•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/03/2026, 09:57Transitado em Julgado em 23/03/2026
25/03/2026, 09:57Juntada de Certidão
25/03/2026, 09:57Juntada de Petição de petição
18/03/2026, 22:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
05/03/2026, 01:21Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 04/03/2026.
05/03/2026, 01:21Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000872-44.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO IMPETRADO: 1ª VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPÁ/AP/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em fav
03/03/2026, 00:00Juntada de Petição de outros documentos
02/03/2026, 10:43Confirmada a comunicação eletrônica
02/03/2026, 10:42Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/03/2026, 07:38Extinto os autos em razão de perda de objeto
28/02/2026, 11:50Conclusos para decisão
25/02/2026, 08:42Juntada de Certidão
25/02/2026, 07:44Juntada de Petição de petição
24/02/2026, 22:13Distribuído por sorteio
24/02/2026, 22:09Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•02/03/2026, 07:38
TipoProcessoDocumento#225
•28/02/2026, 11:50