0000816-40.2022.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

DALILA COSTA CORREA

CPF 016.***.***-41

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/04/2026, 13:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

14/04/2026, 13:28

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de DALILA COSTA CORREA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:21

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:21

Juntada de Certidão

02/03/2026, 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 07:48

Sentença confirmada

26/02/2026, 13:39

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 09:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

19/08/2024, 14:44

Conclusos para decisão

16/08/2024, 14:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•02/03/2026, 07:48

TipoProcessoDocumento#226

•26/02/2026, 13:39

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 14:44

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 10:04

TipoProcessoDocumento#53

•18/06/2024, 15:20

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 08:43