0001505-21.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

ANA CLARA SILVA CHAGAS

CPF 050.***.***-56

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 11:16

Determinado o arquivamento definitivo

27/04/2026, 10:20

Conclusos para decisão

25/04/2026, 09:50

Recebidos os autos

14/04/2026, 13:27

Processo Reativado

14/04/2026, 13:27

Juntada de decisão

14/04/2026, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/06/2024, 10:35

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024, 08:20

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:04

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:58

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024, 15:58

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 10:20

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:39

Decisão

•25/06/2024, 12:04

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 08:20

Decisão

•03/04/2024, 11:58

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 11:07

Sentença

•13/03/2024, 15:58