6008221-95.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 56.317,19

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ALAN MAX PANTOJA GOMES

CPF 639.***.***-68

Autor

MOVIDA PARTICIPACOES S.A.

CNPJ 21.***.***.0064-40

Reu

Advogados / Representantes

VITOR AUGUSTO VIEIRA

OAB/MG 210806•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 09:23

Expedição de Termo de Audiência.

04/05/2026, 09:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2026 08:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

04/05/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 07:42

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 22:25

Juntada de Petição de contestação (outros)

30/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de VITOR AUGUSTO VIEIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição de habilitação

27/04/2026, 15:35

Juntada de entregue (ecarta)

05/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:04

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:03

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALAN MAX PANTOJA GOMES Advogado(s) do reclamante: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008221-95.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

03/03/2026, 00:00

Documentos

Termo de Audiência

•04/05/2026, 09:23

Decisão

•26/02/2026, 12:27

Decisão

•05/02/2026, 08:58