Voltar para busca
0006123-84.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
LEONALDO DOS SANTOS
CPF 508.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
10/04/2026, 08:54Baixa Definitiva
10/04/2026, 08:54Juntada de Certidão
10/04/2026, 00:00Transitado em Julgado em 10/04/2026
10/04/2026, 00:00Decorrido prazo de LEONALDO DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:00Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:00Decorrido prazo de LEONALDO DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:00Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
05/03/2026, 01:22Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 04/03/2026.
05/03/2026, 01:22Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/03/2026, 08:14Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/03/2026, 08:14Sentença confirmada
27/02/2026, 13:08Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•02/03/2026, 08:14
TipoProcessoDocumento#226
•27/02/2026, 13:08
TipoProcessoDocumento#64
•02/09/2024, 23:53
TipoProcessoDocumento#64
•22/07/2024, 12:05
TipoProcessoDocumento#53
•19/07/2024, 10:20
TipoProcessoDocumento#62
•25/06/2024, 11:12