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6006345-08.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2026
Valor da Causa
R$ 4.060,34
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
NEWTON FARIAS FERREIRA
CPF 852.***.***-68
BANCO ITAUCARD S.A.
CNPJ 17.***.***.0001-70
Advogados / Representantes
FRANCISCO LOBATO ALENCAR
OAB/AP 2040•Representa: ATIVO
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO
OAB/RJ 60359•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 09/04/2026.
09/04/2026, 01:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 01:32Publicado Intimação em 09/04/2026.
09/04/2026, 01:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 01:32Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NEWTON FARIAS FERREIRA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO LOBATO ALENCAR REU: BANCO ITAUCARD S.A. Advo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006345-08.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Seguro, Tarifas]
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NEWTON FARIAS FERREIRA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO LOBATO ALENCAR REU: BANCO ITAUCARD S.A. Advo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006345-08.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Seguro, Tarifas]
08/04/2026, 00:00Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2026 10:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
07/04/2026, 11:03Proferido despacho de mero expediente
25/03/2026, 23:17Conclusos para despacho
13/03/2026, 11:20Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 19:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 10:04Publicado Intimação em 04/03/2026.
04/03/2026, 10:04Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: NEWTON FARIAS FERREIRA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO LOBATO ALENCAR REU: BANCO ITAUCARD S.A. DESPACHO A presente ação insere-se entre aquelas em que, por sua natureza ou parte(s), é público, notór Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6006345-08.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
02/03/2026, 08:16Juntada de Petição de contestação (outros)
26/02/2026, 15:56Documentos
Despacho
•25/03/2026, 23:17
Ato ordinatório
•02/03/2026, 08:16
Despacho
•03/02/2026, 08:45