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6095972-57.2025.8.03.0001
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - MACAPABA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/03/2026, 09:36Determinado o arquivamento do procedimento investigatório
18/03/2026, 16:24Conclusos para decisão
18/03/2026, 10:52Juntada de Petição de petição
18/03/2026, 10:35Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2026, 09:23Proferido despacho de mero expediente
17/03/2026, 13:47Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2026, 13:47Retificado o movimento Conclusos para decisão
17/03/2026, 13:28Conclusos para despacho
17/03/2026, 13:28Conclusos para decisão
17/03/2026, 12:58Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 12:47Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2026, 12:46Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2026, 09:07Juntada de Certidão
13/03/2026, 09:03Decorrido prazo de FRANCINEY DA SILVA BARBOSA em 09/03/2026 23:59.
12/03/2026, 15:42Documentos
Decisão
•18/03/2026, 16:24
Despacho
•17/03/2026, 13:47
Despacho
•17/03/2026, 13:47
Termo de Audiência
•27/02/2026, 13:49
Despacho
•02/12/2025, 11:31