6000242-87.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS

CPF 792.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 08:13

Recebidos os autos

10/04/2026, 09:02

Processo Reativado

10/04/2026, 09:02

Juntada de decisão

10/04/2026, 09:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000242-87.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000242-87.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

03/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/11/2024, 12:44

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 21/10/2024 23:59.

23/10/2024, 12:34

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 09:08

Conclusos para despacho

22/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•27/02/2026, 13:08

Decisão

•02/12/2024, 00:25

Despacho

•23/09/2024, 09:08

Documento de Comprovação

•17/09/2024, 08:18

Sentença

•12/08/2024, 11:42

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 09:05

Sentença

•10/04/2024, 00:19

Decisão

•17/01/2023, 22:08