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6013211-32.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2026
Valor da Causa
R$ 64.840,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
ALEX SANTANA DE ARAUJO
CPF 048.***.***-86
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA
OAB/AP 5854•Representa: ATIVO
BRUNO FEIGELSON
OAB/RJ 164272•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:30Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:30Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALEX SANTANA DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA REU: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: BRUNO FEIGELSON A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado Intimação - INTIMAÇÃO DO(A) RÉU/ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6013211-32.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral]
16/03/2026, 00:00Decorrido prazo de ALEX SANTANA DE ARAUJO em 11/03/2026 23:59.
13/03/2026, 12:19Decorrido prazo de ALEX SANTANA DE ARAUJO em 11/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:16Juntada de Petição de petição de habilitação
10/03/2026, 09:42Não confirmada a citação eletrônica
06/03/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 10:04Publicado Intimação em 04/03/2026.
04/03/2026, 10:04Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALEX SANTANA DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA REU: BANCO PAN S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei, e Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6013211-32.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral]
03/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/03/2026, 08:18Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2026 10:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
02/03/2026, 08:17Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2026, 07:48Conclusos para decisão
23/02/2026, 18:27Documentos
Decisão
•24/02/2026, 07:48
Ato ordinatório
•23/02/2026, 18:25