6000556-31.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.017,39

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

JONAS RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF 592.***.***-49

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 09:35

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 09:31

Juntada de Certidão

24/04/2026, 09:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de JONAS RODRIGUES DO NASCIMENTO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:23

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000556-31.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: JONAS RODRIGUES DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento interpo

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 08:44

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 08:37

Expedição de Ofício.

02/03/2026, 08:32

Conhecido o recurso de JONAS RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 592.805.652-49 (AGRAVANTE) e provido

27/02/2026, 13:02

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 10:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•02/03/2026, 08:37

TipoProcessoDocumento#226

•27/02/2026, 13:02

TipoProcessoDocumento#63

•06/02/2026, 11:53

TipoProcessoDocumento#53

•05/02/2026, 17:07

TipoProcessoDocumento#53

•05/02/2026, 17:07