6003645-72.2025.8.03.0008

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 381,89

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

MARIA ISABEL MARTINS

CPF 459.***.***-82

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:08

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 13:25

Transitado em Julgado em 18/03/2026

09/04/2026, 13:25

Juntada de Certidão

09/04/2026, 13:25

Decorrido prazo de MARIA ISABEL MARTINS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de MARIA ISABEL MARTINS em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 12:25

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 12:25

Juntada de Petição de certidão

04/03/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:03

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003645-72.2025.8.03.0008. AUTOR: MARIA ISABEL MARTINS REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA I. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de ação ajuizada por MARIA ISABEL MARTINS em face de CONCES

03/03/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 08:38

Documentos

Petição

•28/04/2026, 17:08

Documento de Comprovação

•28/04/2026, 17:08

Sentença

•27/02/2026, 13:28

Termo de Audiência

•11/02/2026, 12:22

Ato ordinatório

•22/01/2026, 08:34

Decisão

•27/10/2025, 10:59