6000818-78.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoCessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

WALTER VASCONCELOS DOS SANTOS

CPF 388.***.***-00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 13:49

Expedição de Ofício.

27/04/2026, 13:47

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 01:03

Juntada de Certidão

24/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:25

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:25

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000818-78.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: WALTER VASCONCELOS DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interposto por Walter Vasconcelos dos Santos em face de

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:45

Expedição de Ofício.

02/03/2026, 09:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•02/03/2026, 09:46

TipoProcessoDocumento#229

•02/03/2026, 09:46

TipoProcessoDocumento#226

•01/03/2026, 10:31

TipoProcessoDocumento#63

•20/02/2026, 20:15

TipoProcessoDocumento#53

•20/02/2026, 14:01