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6037851-36.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 10.113,86
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
PAULO SERGIO DE SOUZA NERI
CPF 303.***.***-34
Autor
CSA EQUATORIAL
Terceiro
CEA EQUATORIAL
Terceiro
EQUATORIAL ENERGIA
Terceiro
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Reu
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:07

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, movida por PAULO SERGIO DE SOUZA NERI, em desfavor de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, na qual a parte devedora satisfez a obrigação. Assim, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC Sem custas e honorários. Após, ARQUIVEM-SE os autos considerando-se a sentença transitada em julgado neste ato. Intime-se.

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 09:55

Juntada de Certidão

02/03/2026, 09:53

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 09:36

Retificado o movimento Conclusos para decisão

27/02/2026, 14:57

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 14:57

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:13

Conclusos para decisão

27/02/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

22/11/2025, 15:10

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:23
Documentos
Sentença
02/03/2026, 09:36
Despacho
12/11/2025, 15:06
Termo de Audiência
11/11/2025, 13:03
Decisão
20/07/2025, 12:47