6000882-88.2026.8.03.0000

Agravo Interno CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

NATANAEL DE OLIVEIRA

CPF 757.***.***-20

Autor

JERONIMO NOLBERTO ALVES

CPF 115.***.***-81

Autor

2 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Reu

JERONIMO NOLBERTO ALVES

CPF 115.***.***-81

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NATANAEL DE OLIVEIRA

OAB/GO 58445•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conhecido o recurso de JERONIMO NOLBERTO ALVES - CPF: 115.778.188-81 (PACIENTE) e não-provido

29/04/2026, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 16:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 16:08

Publicado Intimação de Pauta em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:00

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2026, 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 08:56

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000882-88.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico SECÇÃO ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) POLO ATIVO: NATANAEL DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATANAEL DE OLIVEIRA - GO58445 POLO PASSIVO:2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (92ª Sessão Virtual da Secção Única - PJe), que ocorrerá no período de 15/04/202

10/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

08/04/2026, 23:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 23:50

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 23:50

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

08/04/2026, 23:50

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de NATANAEL DE OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:03

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 10:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•29/04/2026, 12:00

TipoProcessoDocumento#63

•09/03/2026, 13:13

TipoProcessoDocumento#225

•02/03/2026, 10:39

TipoProcessoDocumento#225

•02/03/2026, 10:20

TipoProcessoDocumento#53

•25/02/2026, 16:35

TipoProcessoDocumento#53

•25/02/2026, 16:35