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6001055-09.2026.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/01/2026
Valor da Causa
R$ 1.104,18
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001055-09.2026.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JACIDALVA SOUZA LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - AP3500-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virt
05/05/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/04/2026, 09:55Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/04/2026, 16:02Decorrido prazo de JACIDALVA SOUZA LOPES em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:37Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:37Publicado Ato ordinatório em 08/04/2026.
08/04/2026, 02:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 01:48Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021-JEC/STN, Art. 3º, inciso XXIV e, diante da interposição de Recurso Inominado ID27492180, intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar suas Contrarrazões recursais, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal.
31/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
30/03/2026, 11:58Juntada de Petição de recurso inominado
30/03/2026, 11:40Juntada de entregue (ecarta)
16/03/2026, 01:42Publicado Intimação em 16/03/2026.
16/03/2026, 01:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 01:32Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001055-09.2026.8.03.0002. AUTOR: JACIDALVA SOUZA LOPES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual
13/03/2026, 00:00Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2026, 11:35Documentos
Ato ordinatório
•30/03/2026, 11:58
Ato ordinatório
•30/03/2026, 11:58
Sentença
•12/03/2026, 11:35
Ato ordinatório
•02/03/2026, 10:44
Ato ordinatório
•02/03/2026, 10:44
Decisão
•29/01/2026, 10:18
Outros Documentos
•27/01/2026, 16:17