6002272-21.2025.8.03.0003

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOEZE SOUZA DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de memoriais

29/04/2026, 17:24

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 10:10

Decorrido prazo de JOEZE SOUZA DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:35

Publicado Mandado de citação e intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOEZE SOUZA DA Mandado de citação e intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 6002272-21.2025.8.03.0003 (PJe) Juiz(a) de Direito: LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Ministério Público: IVANA RIOS DE MELO COUTINHO Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

04/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

03/03/2026, 12:18

Expedição de Termo de Audiência.

03/03/2026, 10:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Mazagão.

03/03/2026, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de cota ministerial

02/03/2026, 20:32

Juntada de Certidão

25/02/2026, 11:28

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 11:13

Documentos

Termo de Audiência

•03/03/2026, 10:47

Ato ordinatório

•25/02/2026, 11:13

Despacho

•13/02/2026, 11:24

Ato ordinatório

•30/01/2026, 10:57

Termo de Audiência

•29/01/2026, 09:00

Ato ordinatório

•21/01/2026, 09:25

Ato ordinatório

•09/01/2026, 11:55

Ato ordinatório

•06/01/2026, 08:35

Decisão

•18/11/2025, 13:23

Ato ordinatório

•17/11/2025, 11:51

Despacho

•31/10/2025, 14:33

Despacho

•31/10/2025, 14:33

Ato ordinatório

•31/10/2025, 12:05