6015546-24.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

TAMILTO PINHEIRO LEITE

CPF 327.***.***-68

Autor

OLIVIO PAULO PINHEIRO LEITE

CPF 226.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL

OAB/AP 4562•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

09/05/2026, 12:51

Decorrido prazo de OLIVIO PAULO PINHEIRO LEITE em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

11/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:35

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: TAMILTO PINHEIRO LEITE Advogado(s) do reclamante: ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL REU: OLIVIO PAULO PINHEIRO LEITE A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Amapá, n Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6015546-24.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

04/03/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 12:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2026 10:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

03/03/2026, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 13:53

Conclusos para decisão

02/03/2026, 08:12

Distribuído por sorteio

01/03/2026, 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/03/2026, 11:06

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 13:53