6090528-43.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 39.787,19

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

WALTER DA SILVA ARAUJO

CPF 188.***.***-49

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:36

Publicado Notificação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:36

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6090528-43.2025.8.03.0001. REQUERENTE: WALTER DA SILVA ARAUJO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO os cá Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 13:15

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/03/2026, 10:27

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

03/03/2026, 10:27

Conclusos para decisão

26/01/2026, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:36

Juntada de Certidão

16/01/2026, 08:29

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2025, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2025, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 21:16

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 10:27

Decisão

•06/11/2025, 21:16

Documento de Comprovação

•05/11/2025, 12:38

Documento de Comprovação

•05/11/2025, 12:38