6000943-46.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalProgressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

CPF 594.***.***-04

Autor

RATO

Terceiro

1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA - MEIO FECHADO E SEMIABERTO

Reu

WANDERSON DOS SANTOS DA SILVA

CPF 538.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

OAB/AP 669•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 10:06

Transitado em Julgado em 24/03/2026

25/03/2026, 10:06

Juntada de Certidão

25/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/03/2026, 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:07

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000943-46.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA IMPETRADO: 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO FECHADO E SEMIABERTO/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus liberatório, com ped

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 14:06

Não conhecido o Habeas Corpus de WANDERSON DOS SANTOS DA SILVA - CPF: 538.241.212-04 (PACIENTE)

03/03/2026, 13:58

Retificado o movimento Conclusos para decisão

02/03/2026, 14:55

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 14:55

Conclusos para decisão

02/03/2026, 09:36

Juntada de Certidão

02/03/2026, 07:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•03/03/2026, 14:06

TipoProcessoDocumento#225

•03/03/2026, 13:58

TipoProcessoDocumento#53

•02/03/2026, 00:54