6039334-04.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

LUCIANO MIRANDA CARVALHO

CPF 054.***.***-69

Reu

GLEISSE ELLEN COSTA

CPF 009.***.***-90

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CAMILA VIEIRA OLIVEIRA

OAB/AP 5115•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:38

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ REU: LUCIANO MIRANDA CARVALHO Advogado(s) do reclamado: CAMILA VIEIRA OLIVEIRA Ficam intimadas as partes Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6039334-04.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Vias de fato, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência]

05/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

04/03/2026, 11:06

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 11:05

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2026 08:30, Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica.

04/03/2026, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ REU: LUCIANO MIRANDA CARVALHO Advogado(s) do reclamado: CAMILA VIEIRA OLIVEIRA Ficam intimadas as partes Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6039334-04.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Vias de fato, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência]

04/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

03/03/2026, 14:35

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2026 08:30, Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica.

03/03/2026, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 14:05

Conclusos para decisão

11/11/2025, 12:45

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 14:05

Decisão

•27/06/2025, 12:32