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6078290-89.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO
OAB/AP 3616•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2026, 00:03Publicado Intimação em 06/03/2026.
06/03/2026, 01:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 01:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 01:38Publicado Intimação em 05/03/2026.
05/03/2026, 01:38Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANTONIO JOSE VIANA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6078290-89.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Ameaça ]
05/03/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 11:36Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2026, 11:36Juntada de Certidão
04/03/2026, 11:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/03/2026, 11:07Juntada de Outros documentos
04/03/2026, 11:07Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2026 09:30, Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica.
04/03/2026, 11:07Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANTONIO JOSE VIANA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6078290-89.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Ameaça ]
04/03/2026, 00:00Juntada de Certidão
03/03/2026, 14:36Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/03/2026, 14:36Documentos
Decisão
•09/01/2026, 13:00
Decisão
•13/10/2025, 12:55
Decisão
•25/09/2025, 13:13