0002456-32.2018.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

RAISA CAROLINA SENA DE OLIVEIRA

CPF 978.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 08:52

Decorrido prazo de RAISA CAROLINA SENA DE OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:38

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:38

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002456-32.2018.8.03.0001. AUTOR: RAISA CAROLINA SENA DE OLIVEIRA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO O feito está suspenso por força do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000, o qual já foi julgado e teve o acórdão anulado pelo Superior Trib Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 15:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 24

03/03/2026, 13:58

Conclusos para decisão

16/02/2026, 18:37

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 00:02

Expedição de Notificação.

12/11/2025, 08:15

Expedição de Notificação.

12/11/2025, 08:15

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 13:58

Decisão

•24/02/2023, 10:18

Decisão

•24/02/2022, 22:42

Decisão

•05/12/2021, 14:30

Decisão

•29/06/2021, 10:24

Decisão

•11/05/2021, 01:35

Decisão

•23/04/2021, 00:53

Decisão

•24/05/2018, 15:58

Despacho

•01/02/2018, 09:55