6004295-46.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 3.370,27

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

NERILVA SOARES CORREIA

CPF 216.***.***-06

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Acórdão em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004295-46.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: NERILVA SOARES CARVALHO Advogado do(a) AGRAVANTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 67 - BLOCO B - DE 13/03/2026 A 23/03/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por NERILVA SOARES CARVALHO, nos autos da ação nº 6000665-76.2025.8.03.0001, em trâmite na 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

27/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

26/03/2026, 05:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 05:54

Conhecido o recurso de NERILVA SOARES CARVALHO - CPF: 216.086.103-06 (AGRAVANTE) e provido

26/03/2026, 05:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:09

Publicado Intimação de Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004295-46.2025.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: NERILVA SOARES CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 67 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 13/03/2026 a 23/03/2026. Cana

04/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

03/03/2026, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 18:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•26/03/2026, 05:54

TipoProcessoDocumento#74

•26/03/2026, 05:54

TipoProcessoDocumento#63

•04/12/2025, 12:10

TipoProcessoDocumento#53

•01/12/2025, 16:52

TipoProcessoDocumento#53

•01/12/2025, 16:52