6000147-55.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoCessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

ELCIAS RODRIGUES FERREIRA

CPF 821.***.***-91

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:06

Publicado Acórdão em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6000147-55.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: ELCIAS RODRIGUES FERREIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA - AP5091-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO ELCIAS RODRIGUES FERREIRA interpôs agravo de instrumento contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá que, em sede de cumprimento individual de sentença coletiva, processo nº 607113 Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

26/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

25/03/2026, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 16:08

Conhecido o recurso de ELCIAS RODRIGUES FERREIRA - CPF: 821.199.022-91 (AGRAVANTE) e provido

25/03/2026, 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 17:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:38

Publicado Intimação de Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000147-55.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ELCIAS RODRIGUES FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA - AP5091-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 67 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 13/03/2026 a 23/03/2

04/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

03/03/2026, 18:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•25/03/2026, 16:08

TipoProcessoDocumento#74

•25/03/2026, 16:08

TipoProcessoDocumento#64

•17/01/2026, 20:08

TipoProcessoDocumento#53

•15/01/2026, 16:43