6004487-76.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.467,73

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

SANDRA HELENA SOARES CAMPOS

CPF 479.***.***-06

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Acórdão em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004487-76.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: SANDRA HELENA SOARES CAMPOS Advogado do(a) AGRAVANTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 67 - BLOCO B - DE 13/03/2026 A 23/03/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por SANDRA HELENA SOARES CAMPOS, nos autos da ação nº 6073051-07.2025.8.03.0001, em trâmite na 2ª Vara de Fazenda Pública d

27/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

26/03/2026, 06:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 06:00

Conhecido o recurso de SANDRA HELENA SOARES CAMPOS - CPF: 479.883.802-06 (AGRAVANTE) e provido

26/03/2026, 06:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 17:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:12

Publicado Intimação de Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004487-76.2025.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SANDRA HELENA SOARES CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 67 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 13/03/2026 a 23/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

03/03/2026, 18:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•26/03/2026, 06:00

TipoProcessoDocumento#74

•26/03/2026, 06:00

TipoProcessoDocumento#63

•15/12/2025, 11:06

TipoProcessoDocumento#216

•11/12/2025, 17:08

TipoProcessoDocumento#216

•11/12/2025, 17:08