6004686-98.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 3.584,72

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

EDSON LOPES MAIA JUNIOR

CPF 516.***.***-20

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:11

Publicado Acórdão em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6004686-98.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: EDSON LOPES MAIA JUNIOR Advogado do(a) AGRAVANTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 67 - BLOCO B - DE 13/03/2026 A 23/03/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por EDSON LOPES MAIA JUNIOR em face da decisão proferida no

14/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

13/04/2026, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 15:36

Conhecido o recurso de EDSON LOPES MAIA JUNIOR - CPF: 516.041.672-20 (AGRAVANTE) e provido

13/04/2026, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 17:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:10

Publicado Intimação de Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004686-98.2025.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EDSON LOPES MAIA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 67 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 13/03/2026 a 23/03/2026. Cana

04/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

03/03/2026, 18:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•13/04/2026, 15:36

TipoProcessoDocumento#74

•13/04/2026, 15:36

TipoProcessoDocumento#63

•09/01/2026, 10:20

TipoProcessoDocumento#216

•19/12/2025, 17:09

TipoProcessoDocumento#216

•19/12/2025, 17:09