6004492-98.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 863,08

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

DANIELA CARMO DA COSTA

CPF 684.***.***-04

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:06

Publicado Acórdão em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6004492-98.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: DANIELA CARMO DA COSTA Advogado do(a) AGRAVANTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO DANIELA CARMO DA COSTA, por meio de advogado, interpôs agravo de instrumento em face da decisão proferida pelo juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, que deixou de fixar honorários advocatícios de sucumbência nos autos da ação de Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

26/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

25/03/2026, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 16:16

Conhecido o recurso de DANIELA CARMO DA COSTA - CPF: 684.943.862-04 (AGRAVANTE) e provido

25/03/2026, 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:13

Publicado Intimação de Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004492-98.2025.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: DANIELA CARMO DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 67 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 13/03/2026 a 23/03/2026. Canai

04/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

03/03/2026, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 18:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•25/03/2026, 16:16

TipoProcessoDocumento#74

•25/03/2026, 16:16

TipoProcessoDocumento#64

•13/12/2025, 22:31

TipoProcessoDocumento#216

•11/12/2025, 19:13

TipoProcessoDocumento#216

•11/12/2025, 19:13