Voltar para busca
0002409-90.2020.8.03.0000
PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Partes do Processo
CARLOS ALBERTO MOURA VILHENA
CPF 269.***.***-91
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
RICARDO COSTA FONSECA
OAB/AP 1858•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
27/04/2026, 07:56Intimação (Determinado o arquivamento na data: 31/03/2026 13:05:08 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
18/04/2026, 06:01Decurso de Prazo
15/04/2026, 07:40Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2026 em 09/04/2026.
09/04/2026, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000060/2026
08/04/2026, 20:48Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2026019718SMUN3
08/04/2026, 11:33Notificação (Determinado o arquivamento na data: 31/03/2026 13:05:08 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
08/04/2026, 11:33DECISÃO (31/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2026
08/04/2026, 11:33Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 50 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Comunicar à MACAPAPREV, bem como ao Município de Macapá, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribuição p (...)
31/03/2026, 13:05Expedição de documento
31/03/2026, 08:12CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO
31/03/2026, 08:11Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a CARLOS ALBERTO MOURA VILHENA no valor de R$ 39.464,49.
31/03/2026, 08:11Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento extraído do SISCONDJ.
30/03/2026, 11:42Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 17/03/2026 11:03:32 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
28/03/2026, 06:01Certifico que os dados para efetuar o pagamento estão gravados no sistema do banco, devendo a parte aguardar o devido crédito em conta. (SISCONDJ - Nº 20260324092431019018)
24/03/2026, 09:39Documentos
Nenhum documento disponivel