6015797-42.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 983,19

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

JORGE PELAES DANTAS

CPF 307.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:08

Publicado Notificação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6015797-42.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JORGE PELAES DANTAS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença colet

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2026, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 08:57

Conclusos para decisão

03/03/2026, 08:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/03/2026, 11:48

Distribuído por sorteio

02/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição inicial

02/03/2026, 11:47

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 08:57

Documento de Comprovação

•02/03/2026, 11:48

Documento de Comprovação

•02/03/2026, 11:48

Documento de Comprovação

•02/03/2026, 11:48