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6013700-69.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2026
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6013700-69.2026.8.03.0001. RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE BATISTA PIRES/Advogado(s) do reclamante: HILDA LORENA COSTA FERREIRA CORREA DE LIMA RECORRIDO: HULDA MARA LIMA DA CONCEICAO/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recur Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
30/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6013700-69.2026.8.03.0001. RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE BATISTA PIRES/Advogado(s) do reclamante: HILDA LORENA COSTA FERREIRA CORREA DE LIMA RECORRIDO: HULDA MARA LIMA DA CONCEICAO/ DECISÃO A Turma Recursal é o juízo natural dos recursos interpostos contra as decisões nos juizados especiais e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
17/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6013700-69.2026.8.03.0001. RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE BATISTA PIRES/Advogado(s) do reclamante: HILDA LORENA COSTA FERREIRA CORREA DE LIMA RECORRIDO: HULDA MARA LIMA DA CONCEICAO/ DECISÃO Apesar da conclusão, o processo não encontra-se apto para o julgamento. Cumpra-se a decisão de Id. 6576 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
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16/03/2026, 21:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
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06/03/2026, 01:07Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013700-69.2026.8.03.0001. AUTOR: CARLOS HENRIQUE BATISTA PIRES REU: HULDA MARA LIMA DA CONCEICAO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação declaratória de reconhecimento e validade de negócio jurí
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Sentença
•04/03/2026, 08:17