6000958-15.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoPregãoModalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

ALL LUK SERVICOS E COMERCIO LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-50

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO MACIEL DA COSTA

OAB/AP 4226•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BRUNO MACIEL DA COSTA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:00

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000958-15.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: ALL LUK SERVICOS E COMERCIO LTDA/Advogado(s) do reclamante: BRUNO MACIEL DA COSTA AGRAVADO: PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo ativo,

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:48

Expedição de Ofício.

11/03/2026, 09:45

Não Concedida a Medida Liminar

11/03/2026, 09:25

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:11

Juntada de Certidão

06/03/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•11/03/2026, 09:25

TipoProcessoDocumento#63

•03/03/2026, 13:59