6015228-41.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.674,17

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

KANIJAR WAIAPI

CPF 538.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP 3877•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6015228-41.2026.8.03.0001. REQUERENTE: KANIJAR WAIAPI REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença, objetivando a execução da sentença proferida na Ação Coletiva n

14/04/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/04/2026, 12:27

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/04/2026, 11:34

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 11:34

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:08

Publicado Notificação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6015228-41.2026.8.03.0001. REQUERENTE: KANIJAR WAIAPI REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Da análise dos autos, especificamente das fichas financeiras acostadas aos autos, verifica-se que, no período ob Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

05/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 09:34

Conclusos para decisão

03/03/2026, 08:41

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 12:27

Decisão

•04/03/2026, 09:34

Documento de Comprovação

•27/02/2026, 16:48

Documento de Comprovação

•27/02/2026, 16:48