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6014841-26.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
LUCICLEA PEREIRA DO NASCIMENTO
CPF 511.***.***-34
FATIMA DO SOCORRO GOMES PEREIRA DA ROCHA
CPF 225.***.***-34
Advogados / Representantes
ALCIMAR FERREIRA MOREIRA
OAB/AP 795•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/03/2026, 09:34Transitado em Julgado em 24/03/2026
26/03/2026, 09:34Juntada de Certidão
26/03/2026, 09:34Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2026, 19:53Conclusos para decisão
25/03/2026, 13:44Retificado o movimento Conclusos para julgamento
25/03/2026, 13:44Conclusos para julgamento
25/03/2026, 12:36Decorrido prazo de LUCICLEA PEREIRA DO NASCIMENTO em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 01:10Publicado Intimação em 06/03/2026.
06/03/2026, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014841-26.2026.8.03.0001. AUTOR: LUCICLEA PEREIRA DO NASCIMENTO REU: FATIMA DO SOCORRO GOMES PEREIRA DA ROCHA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de AÇÃO DE DESPEJO C/C PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS ajuizada pelo ES
05/03/2026, 00:00Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
03/03/2026, 19:11Conclusos para julgamento
02/03/2026, 11:36Redistribuído por sorteio em razão de erro material
27/02/2026, 12:41Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/02/2026, 12:41Documentos
Decisão
•25/03/2026, 19:53
Sentença
•03/03/2026, 19:11
Documento de Comprovação
•27/02/2026, 09:06