6097331-42.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JAILSON MAGNO GOMES

CPF 825.***.***-00

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 11:45

Transitado em Julgado em 01/04/2026

15/04/2026, 11:45

Juntada de Certidão

15/04/2026, 11:45

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:24

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:12

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6097331-42.2025.8.03.0001. AUTOR: JAILSON MAGNO GOMES REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, entendo relevante esclarecer brevemente o h Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/03/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

04/03/2026, 12:00

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 11:58

Expedição de Termo de Audiência.

02/03/2026, 11:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/03/2026 09:45, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

02/03/2026, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de contestação (outros)

27/02/2026, 17:05

Juntada de Certidão

30/01/2026, 11:24

Documentos

Certidão

•12/03/2026, 09:29

Sentença

•04/03/2026, 12:00

Sentença

•04/03/2026, 12:00

Termo de Audiência

•02/03/2026, 11:14

Decisão

•20/01/2026, 10:53

Decisão

•05/12/2025, 09:01

Documento de Comprovação

•28/11/2025, 09:54