6015109-80.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.333,07

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ARNALDO JOSE DOS SANTOS

CPF 207.***.***-15

Autor

CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AP 1350•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 10:58

Expedição de Termo de Audiência.

07/05/2026, 10:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2026 10:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

07/05/2026, 10:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2026 08:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

07/05/2026, 10:03

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/05/2026, 12:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de ARNALDO JOSE DOS SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:29

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ARNALDO JOSE DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6015109-80.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

08/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 09:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2026 10:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

07/04/2026, 08:54

Recebida a emenda à inicial

06/04/2026, 13:29

Documentos

Termo de Audiência

•07/05/2026, 10:57

Outros Documentos

•06/05/2026, 12:50

Decisão

•06/04/2026, 13:29

Decisão

•04/03/2026, 12:13

Decisão

•04/03/2026, 12:13