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0011174-76.2022.8.03.0001

Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Partes do Processo
NELSON FERREIRA DOS SANTOS
CPF 016.***.***-00
Autor
RENILDE ARAUJO DOS SANTOS
CPF 023.***.***-04
Autor
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
CNPJ 08.***.***.0001-32
Reu
Advogados / Representantes
THALES VIANA DE LIMA PENHA
OAB/AP 4579Representa: ATIVO
THIAGO COLLARES PALMEIRA
OAB/PA 11730Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011174-76.2022.8.03.0001. AUTOR: NELSON FERREIRA DOS SANTOS, RENILDE ARAUJO DOS SANTOS REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A DECISÃO Após o trânsito em julgado, restou apenas a condenação da parte autora no pagamento Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - EMENTA PROCESSO CIVIL – AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – GRATUIDADE JUDICIÁRIA – HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA – CONTRACHEQUES DATADOS DE 2017 E 2018 – IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA ATUAL – AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. I – Caso em exame Trata-se de agravo interno em face de decisão que indeferiu a gratuidade de justiça aos apelantes e determinou o recolhimento do preparo recursal. II – Questão em discussão Alegação de que a declaração de hipossuficiência e os contracheques

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - EMENTA PROCESSO CIVIL – AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – GRATUIDADE JUDICIÁRIA – HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA – CONTRACHEQUES DATADOS DE 2017 E 2018 – IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA ATUAL – AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. I – Caso em exame Trata-se de agravo interno em face de decisão que indeferiu a gratuidade de justiça aos apelantes e determinou o recolhimento do preparo recursal. II – Questão em discussão Alegação de que a declaração de hipossuficiência e os contracheques

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - EMENTA PROCESSO CIVIL – AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – GRATUIDADE JUDICIÁRIA – HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA – CONTRACHEQUES DATADOS DE 2017 E 2018 – IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA ATUAL – AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. I – Caso em exame Trata-se de agravo interno em face de decisão que indeferiu a gratuidade de justiça aos apelantes e determinou o recolhimento do preparo recursal. II – Questão em discussão Alegação de que a declaração de hipossuficiência e os contracheques

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011174-76.2022.8.03.0001. APELANTE: NELSON FERREIRA DOS SANTOS, RENILDE ARAUJO DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA - AP2878-A, THALES VIANA DE LIMA PENHA - AP4579-A APELADO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A Advogados do(a) APELADO: HYLGGNER KYRIOS MOURA BASTOS - PA35408, THIAGO COLLARES PALMEIRA - PA11730-A RELATÓRIO RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de agravo inte

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011174-76.2022.8.03.0001. APELANTE: NELSON FERREIRA DOS SANTOS, RENILDE ARAUJO DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA - AP2878-A, THALES VIANA DE LIMA PENHA - AP4579-A APELADO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A Advogados do(a) APELADO: HYLGGNER KYRIOS MOURA BASTOS - PA35408, THIAGO COLLARES PALMEIRA - PA11730-A RELATÓRIO RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de agravo inte

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011174-76.2022.8.03.0001. APELANTE: NELSON FERREIRA DOS SANTOS, RENILDE ARAUJO DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA - AP2878-A, THALES VIANA DE LIMA PENHA - AP4579-A APELADO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A Advogados do(a) APELADO: HYLGGNER KYRIOS MOURA BASTOS - PA35408, THIAGO COLLARES PALMEIRA - PA11730-A RELATÓRIO RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de agravo inte

28/03/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 04:38

Decurso de Prazo

07/05/2024, 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

07/05/2024, 07:58

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 18/04/2024 15:06:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Autor).

29/04/2024, 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 18/04/2024 15:06:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO COLLARES PALMEIRA (Advogado Réu).

29/04/2024, 06:01

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 18/04/2024 15:06:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THALES VIANA DE LIMA PENHA Advogado Réu: THIAGO COLLARES PALMEIRA

19/04/2024, 10:34

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de cobrança de benefício previdenciário c/c restituição dos valores pagos e indenização por danos morais ajuizada inicialmente por RENILDE ARAUJO DOS SANTOS em desfavor da CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.Alega a (...)

18/04/2024, 15:06

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

16/04/2024, 08:17
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