6002536-08.2025.8.03.0013

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

DIOLENE MENEZES MACHADO

CPF 709.***.***-49

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 10:23

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

29/04/2026, 11:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/04/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 11:04

Expedição de Termo de Audiência.

29/04/2026, 11:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2026 09:00, CEJUSC - Pedra Branca.

29/04/2026, 11:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Pedra Branca

29/04/2026, 07:22

Recebidos os autos.

29/04/2026, 07:22

Juntada de Petição de contestação (outros)

28/04/2026, 16:39

Juntada de Certidão

24/04/2026, 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 22:13

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

09/03/2026, 22:13

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 22:13

Documentos

Termo de Audiência

•29/04/2026, 11:04

Despacho

•27/02/2026, 11:08

Decisão

•16/01/2026, 09:11