6093117-08.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

JOSE CARLOS BARROS BRITO

CPF 064.***.***-87

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:51

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6093117-08.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor DANUZA BELFOR DE VILHENA MOURA, informo que irei certificar nos autos esta intimação. Confirmar os seg

07/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 09:56

Transitado em Julgado em 24/03/2026

25/03/2026, 16:45

Juntada de Certidão

25/03/2026, 16:45

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BARROS BRITO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:12

Juntada de Certidão

06/03/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:12

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:12

Documentos

Petição

•22/04/2026, 10:35

Ato ordinatório

•06/04/2026, 09:56

Sentença

•03/03/2026, 09:06

Termo de Audiência

•27/02/2026, 13:30

Decisão

•14/11/2025, 12:01