6077995-52.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

ADAUTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR

CPF 986.***.***-15

Reu

MARCELO MORAES DE SOUZA

CPF 028.***.***-81

OUTROS_PARTICIPANTES

INGRIDY IASMIM PAULA CASTRO

CPF 027.***.***-35

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELIAS REIS DA SILVA

OAB/AP 2081•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ REU: ADAUTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR Advogado(s) do reclamado: ELIAS REIS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIAS REIS DA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6077995-52.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Ameaça, Crimes Previstos na Lei Maria da Penha]

05/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

04/03/2026, 15:07

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 15:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2026 08:30, Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica.

04/03/2026, 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 13:18

Conclusos para decisão

28/11/2025, 13:16

Juntada de Petição de contestação (outros)

04/11/2025, 08:55

Decorrido prazo de ADAUTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 08:24

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 08:24

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

15/10/2025, 08:23

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 10:12

Recebida a denúncia contra ADAUTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR - CPF: 986.214.242-15 (REU)

02/10/2025, 11:29

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 13:18

Decisão

•02/10/2025, 11:29