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6000998-94.2026.8.03.0000
Mandado de Segurança CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/03/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete 05
Partes do Processo
JARYELLE SANTOS DE OLIVEIRA
CPF 031.***.***-95
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
JULY CRISTINA CARNEIRO RODRIGUES
OAB/AP 5044•Representa: ATIVO
BRUNA LARISSA MACIEL PINHEIRO
OAB/AP 6389•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/04/2026, 07:57Transitado em Julgado em 07/04/2026
07/04/2026, 00:03Juntada de Certidão
07/04/2026, 00:03Decorrido prazo de JARYELLE SANTOS DE OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:03Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 09/03/2026.
10/03/2026, 16:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
07/03/2026, 01:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000998-94.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: JARYELLE SANTOS DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: JULY CRISTINA CARNEIRO RODRIGUES, BRUNA LARISSA MACIEL PINHEIRO IMPETRADO: ESTADO DO AMAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar im
06/03/2026, 00:00Indeferida a petição inicial
04/03/2026, 15:39Conclusos para julgamento
04/03/2026, 12:48Retificado o movimento Conclusos para decisão
04/03/2026, 12:48Conclusos para decisão
04/03/2026, 10:47Juntada de Certidão
04/03/2026, 10:27Juntada de Certidão
04/03/2026, 10:27Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2026, 10:17Distribuído por sorteio
04/03/2026, 10:17Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•05/03/2026, 07:47
TipoProcessoDocumento#226
•04/03/2026, 15:39