6014711-36.2026.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

LUCIANE DE SOUZA MIRANDA

CPF 953.***.***-34

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO

OAB/AP 1153•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIANE DE SOUZA MIRANDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 23:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 23:39

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

24/04/2026, 23:39

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2026, 20:26

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/04/2026, 20:26

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:15

Juntada de Petição de outros documentos

19/04/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:14

Juntada de Petição de ciência

17/04/2026, 16:52

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 16:52

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014711-36.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Incidência: [Difamação] QUERELANTE: LUCIANE DE SOUZA MIRANDA Advogado(s) do reclamante: MARCUS VINICIUS DE

17/04/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 10:19

Despacho

•06/04/2026, 10:19

Despacho

•06/04/2026, 10:19

Despacho

•26/03/2026, 13:21

Despacho

•04/03/2026, 09:57