Voltar para busca
6015321-04.2026.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/02/2026
Valor da Causa
R$ 13.077,76
Orgao julgador
1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
JOELY QUEIROZ FERREIRA
CPF 005.***.***-08
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS
OAB/AP 2803•Representa: ATIVO
JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA
OAB/AP 4003•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2026, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2026, 08:42Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2026, 08:42Conclusos para decisão
13/04/2026, 10:55Juntada de Petição de petição
08/04/2026, 11:06Publicado Despacho em 09/03/2026.
10/03/2026, 17:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
07/03/2026, 01:05Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6015321-04.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JOELY QUEIROZ FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Verifica-se dos autos que a parte autora juntou inst Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/03/2026, 00:00Proferido despacho de mero expediente
05/03/2026, 08:12Conclusos para despacho
03/03/2026, 11:55Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2026, 00:30Distribuído por sorteio
28/02/2026, 00:29Documentos
Decisão
•22/04/2026, 08:42
Decisão
•22/04/2026, 08:42
Despacho
•05/03/2026, 08:12
Despacho
•05/03/2026, 08:12