6014816-13.2026.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

JAKELINY LOBATO DA SILVA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

NILSON GOMES DE OLIVEIRA

OAB/AP 5516•Representa: ATIVO

TATIANE REGINA MUNHOZ FONSECA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Termo de Audiência.

12/05/2026, 11:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 09:40, Juizado Especial Criminal de Macapá.

12/05/2026, 11:32

Homologada a Transação Penal

12/05/2026, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 09:15

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 01:48

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2026, 20:32

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

20/04/2026, 20:32

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2026, 23:04

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

15/04/2026, 23:04

Decorrido prazo de NILSON GOMES DE OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:05

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:05

Documentos

Termo de Audiência

•12/05/2026, 11:32

Decisão

•06/05/2026, 09:15

Despacho

•16/03/2026, 10:00

Despacho

•11/03/2026, 08:41

Despacho

•04/03/2026, 09:57