6013698-33.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MEIRYLENE PONTES PRADO BARRIGA

OAB/AP 344•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/05/2026, 18:27

Juntada de Certidão

05/05/2026, 08:34

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2026, 12:53

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013698-33.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Ameaça, Contra a Mulher, Crimes Previstos na Lei Maria da Penha] AU

06/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

05/03/2026, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 08:48

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 08:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2026 11:00, Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana.

05/03/2026, 08:48

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo

15/12/2025, 15:14

Conclusos para decisão

15/12/2025, 08:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/11/2025, 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/11/2025, 09:58

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 15:14

Decisão

•27/10/2025, 08:40