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0018768-44.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
WARLLEN RAMON HOLANDA CORTES DA ROCHA
CPF 791.***.***-20
WARLLEN RAMON HOLANDA CORTES DA ROCHA
CPF 791.***.***-20
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALANA LOANE SENA TELES
OAB/AP 2985•Representa: ATIVO
NIDIANE COSTA DE ALMEIDA
OAB/AP 2071•Representa: PASSIVO
ALANA LOANE SENA TELES
OAB/AP 2985•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WARLLEN RAMON HOLANDA CORTES DA ROCHA Ce Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: CERTIDÃO DA CONTADORIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0018768-44.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Denegação, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência]
06/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/02/2026, 12:38Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2026, às 11:36:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/02/2026, 11:37Conclusão
10/02/2026, 11:371ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ
28/01/2026, 15:07Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem.
28/01/2026, 15:06Cancelamento da remessa Instância
28/01/2026, 15:04*Este movimento foi cancelado pelo movimento 234.* 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ
21/01/2026, 14:13Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
21/01/2026, 14:12Certifico que a sentença/Acórdão de mov.213 transitou em julgado em 10/01/2026.
21/01/2026, 14:11Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2026, às 13:45:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/01/2026, 13:45Remessa
20/01/2026, 15:00Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2026, às 14:56:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA
20/01/2026, 14:56ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/01/2026, 12:57Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acordão constante à ordem eletrônica nº 213, que conheceu e negou provimento ao apelo.
20/01/2026, 12:56Documentos
Nenhum documento disponivel