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6072164-23.2025.8.03.0001
Acordo De Nao Persecucao PenalOutros Atos Contra o Meio AmbientePoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 02 da Central de Garantias
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
YURI BRENO DA SILVA E SILVA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
KARINA SOARES MARAMALDE
OAB/AP 1745•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 11:51Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 11:09Decorrido prazo de KARINA SOARES MARAMALDE em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 15:45Decorrido prazo de YURI BRENO DA SILVA E SILVA em 13/03/2026 23:59.
16/03/2026, 01:05Decorrido prazo de YURI BRENO DA SILVA E SILVA em 13/03/2026 23:59.
16/03/2026, 00:41Decorrido prazo de YURI BRENO DA SILVA E SILVA em 13/03/2026 23:59.
16/03/2026, 00:07Publicado Intimação em 09/03/2026.
10/03/2026, 17:17Juntada de Petição de petição
09/03/2026, 11:48Confirmada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 11:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
07/03/2026, 01:07Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2026, 12:37Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 6072164-23.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: YURI BRENO DA SILVA E SILVA ATO ORDINATÓRIO Promovo vista a Advogada do beneficiário para tomar ciência acerca da designação de Audiência de Não Persecução Penal. 5 de março de 2026 MARIA EDUARDA MEN Intimação - Gabinete 02 da Central de Garantias, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 Número do Classe processual: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
06/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: YURI BRENO DA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6072164-23.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Incidência: [Outros Atos Contra o Meio Ambiente, Acordo de Não Persecução Penal]
06/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 6072164-23.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: YURI BRENO DA SILVA E SILVA ATO ORDINATÓRIO Promovo vista a Advogada do investigado para tomar ciência acerca da designação de audiência de Acordo de Não Persecução Penal. 5 de março de 2026 MARIA ED Intimação - Gabinete 02 da Central de Garantias, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 Número do Classe processual: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
06/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: YURI BRENO DA SILVA E SIL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6072164-23.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Incidência: [Outros Atos Contra o Meio Ambiente, Acordo de Não Persecução Penal]
06/03/2026, 00:00Documentos
Decisão
•03/03/2026, 14:54
Decisão
•19/02/2026, 11:33
Decisão
•22/09/2025, 10:59