6005250-40.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2026

Valor da Causa

R$ 8.519,09

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARUANARI APALAI WAIANA

CPF 388.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP 3877•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 08:53

Transitado em Julgado em 25/03/2026

27/03/2026, 08:53

Juntada de Certidão

27/03/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 08:27

Publicado Sentença em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6005250-40.2026.8.03.0001. AUTOR: MARUANARI APALAI WAIANA REU: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. A parte autora formulou pedido de desistência da aç Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/03/2026, 00:00

Extinto o processo por desistência

05/03/2026, 09:20

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 12:26

Conclusos para despacho

26/01/2026, 07:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2026, 09:02

Distribuído por sorteio

24/01/2026, 09:02

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 09:20

Sentença

•05/03/2026, 09:20

Despacho

•28/01/2026, 12:26